A lenda dos oito compassos

Paira no ar uma lenda antiga, muito divulgada entre os músicos na qual afirma que até oito compassos uma música pode ser idêntica a outra sem haver violação ao direito autoral.

“Sensacional!!! Então podemos usar aquele riff idêntico à satisfaction do Rolling Stones sem problema!”

Alto lá, pequeno gafanhoto! Não há na lei de direitos autorais NENHUM critério quantitativo e/ou objetivo que autoriza a utilização de parte de alguma obra já existente sem se configurar violação.

Dessa forma, a história que te falaram dos oito compassos está terrivelmente equivocada.

No artigo 46, inciso VIII da Lei 9.610/98 consta que “não se constitui ofensa aos direitos autorais: a reprodução, em quaisquer obra, de pequenos trechos de obra preexistente, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”.

Portanto, ao rigor da lei podem-se utilizar pequenos trechos de obras preexistentes, todavia, impossível se quantificar o que é considerado como pequeno trecho.

Assim, surgem as seguintes indagações: pode copiar um capítulo de um livro que tenha duzentos capítulos? Pode copiar oito compassos de uma música que tenha mil compassos?

De fato não há resposta para tais questionamentos pelo simples fato de não haver critérios objetivos para quantificar o que seja “pequenos trechos”.

Portanto, na dúvida, não copie! Quer utilizar parte de uma obra já existente? Peça autorização ao autor. E por favor, esqueça a lenda dos oito compassos.

Texto originalmente publicado em: https:// wwww.desaentretenimento.com